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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Constitucional. Tributário. Substituição tributária.
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. ICMS.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas do concurso para provimento do cargo de Juiz do TRT
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Márcia Pelissari Gomes, Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
Jurisdição constitucional e federalismo
José Luiz Quadros de Magalhães. Professor. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2006 - 02:00
Questões de Direito Constitucional
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2006 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 11:00
Câmara tenta evitar corte de 3.466 vereadores
A Câmara quer reduzir em apenas 5.062 o número de vereadores no país, mantendo 3.466 cadeiras que o TSE pretendia acabar.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 17:21
Constitucional. Processual civil.
Agravo regimental em recurso extraordinário. Execução contra a Fazenda Pública.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 10:59
Neovisão da ordem constitucional
Constituição. E, essa nova visão constitucional se refletiu por todos os ramos do Direito e, trouxe humanização crescente e a tendência mais jusnaturalista
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 15:21
Questões de Direito Constitucional
Concurso para ingresso na Advocacia Geral da União, 2010.
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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, sobre Poder Judiciário, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2004 - 14:55
Comissão do Senado aprova corte menor no número de vereadores
contagem de votos), a PEC (proposta de emenda constitucional) que elimina 5.062 vereadores do país.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Julho de 2015 - 15:21
Direito Constitucional Americanizado: Questões Divergentes
não são de sua competência representa uma função atípica de uma corte constitucional, bem como
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para provimento de cargo de Juiz Federal
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas da provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Direito constitucional. Apelação cível.
Parte recorrida que sofre de patologia que demanda cirurgia com uso de materiais de alto custo.